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Quais são os órgãos que gerenciam as atividades de comércio exterior no Brasil?

Luciano Campos May 27, 2016 Comment Importação de produtos

Reading time: 4 minutes

Os dados do Invest & Export Brasil – Guia do Comércio Exterior e Investimento não deixam dúvidas sobre o sucesso do setor no país: na segunda semana de maio de 2016 a balança comercial registrou um superávit de US$ 1,747 bilhão, o que significa US$ 4,370 bilhões em exportações e US$ 2,622 bilhões em importações só neste período. Hoje, a importação e exportação de produtos é uma das áreas mais promissoras da economia brasileira, e não é para menos.

Desde que empresas especializadas passaram a fazer intermediação, os custos com logística, por exemplo, foram bem reduzidos, aumentando a margem de lucro de empresários de todos os tamanhos. Ainda que os desembaraços aduaneiros também possam ficar a cargo dessas empresas, facilitando ainda mais as transações, se você pretende entrar para o ramo é interessante conhecer os órgãos que gerenciam as atividades do comércio exterior no Brasil.

Como um agenciamento de containers pode reduzir meus custos com logísticas?

Saldo positivo na balança e na sua empresa

O relatório do Invest & Export Brasil mostram que, no último mês, as operações de comércio exterior registrou um saldo positivo de US$ 2,980 bilhões, mais de US$ 16,224 bilhões ao ano. Os números impressionam ainda mais de levarmos em consideração a crise econômica, que não parece atingir importações e exportações.

Mas se por um lado a parte operacional é bastante facilitada com a entrada no mercado de empresas de intermediação, como a ATC Cargo Inc, por outro a parte burocrática ainda é bastante complicada. São muitos os órgãos reguladores e as possibilidades de entraves aduaneiros – mas que também podem ser desembaraçados por essas mesmas empresas. Além de se encarregarem do transporte e do agenciamento de contêineres, elas contam com equipes altamente experientes e influentes no meio, agilizando o processo e evitando cobranças desnecessárias.

Conheça os principais órgãos envolvidos

Para ter uma ideia, há vários órgãos que respondem por partes muito específicas dos processos de importação e exportação. A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), por exemplo, faz a gestão das atividades administrativas e comerciais diárias.

A SECEX pertence ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e é a responsável por planejar, implementar, orientar, supervisionar e licenciar importações e exportações. Além disso, também cabe à SECEX implementar os mecanismos de defesa comercial e avaliar as operações de acordo com as diretrizes definidas pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

Por outro lado, como autoridade aduaneira, cabe à Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) a aplicação de normas da atividade e ainda a fiscalização física e o controle aduaneiro com a arrecadação dos tributos referentes tanto à importação quanto à exportação.

O Banco Central também está envolvido com as operações do comércio exterior na medida em que formula, executa, acompanha e controla as políticas monetária, de crédito, cambial e qualquer relação financeira com o exterior, além de se de sua competência, também, a fiscalização e a disciplina do Sistema Financeiro Nacional, a gestão do Sistema de Pagamentos Brasileiro e de todos os sistemas do meio circulante.

A operação de comércio exterior, no entanto, pode ainda sofrer interferência de outras instâncias quando na importação ou exportação de produtos específicos, como do Ministério da Defesa (no caso de armamentos) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (no caso da política agrícola com produtos como café, açúcar, álcool e agropecuária; e ainda em relação à vigilância sanitária animal e vegetal.

Cuidado na hora de escolher a empresa de intermediação

O comércio exterior é repleto de detalhes e nuances, que apenas empresas consolidadas no mercado e compostas por equipes com alto grau de expertise são capazes de desenrolar de forma segura, rápida e competente. Por isso, na hora de escolher a empresa de intermediação, pesquise, analise o portfolio de serviços e busque por soluções personalizadas para o seu tipo de negócio, como as oferecidas pela ATC Cargo Inc. São anos de expertise em comércio exterior com o que há de mais moderno em tecnologia, segurança e logística.

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About Luciano Campos

Luciano Campos é CEO da empresa ATC CARGO desde 1999. Tem como missão desenvolver e fornecer soluções integradas aos clientes com o comercio internacional, satisfazendo as necessidades de forma rápida, segura, pessoal e com menor custo. Tendo em conta, os padrões de qualidades exigidos e utilizando sistemas integrados.

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